Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei do deputado estadual Lucas de Lima (sem partido) que institui o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado anualmente no mês de outubro e incluído no calendário oficial de eventos do Estado, conforme a Lei nº 3.945/2010.
A proposta tem como objetivo promover a conscientização sobre a saúde das meninas e adolescentes de até 16 anos, reforçando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e da adoção de hábitos saudáveis desde cedo.
De acordo com o texto do projeto, o Outubrinho Rosa visa:
Promover debates e palestras com especialistas sobre medidas de prevenção e cuidados com a saúde das meninas;
Realizar campanhas de conscientização com distribuição de materiais informativos sobre temas como:
Adoção de hábitos saudáveis e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
Orientação e prevenção da gravidez precoce;
Diagnóstico e tratamento de condições de saúde que possam surgir na infância e adolescência;
Divulgação e incentivo à vacinação contra o HPV;
Ampliação do acesso a exames preventivos.
O projeto também prevê a capacitação dos gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir atendimento adequado e humanizado a esse público, além da formação contínua das equipes que lidam diretamente com meninas e adolescentes.
O Outubro Rosa, tradicionalmente voltado à conscientização sobre o câncer de mama, ganha assim um reforço voltado às mais jovens. Desde 2024, a Lei Federal nº 15.009/2024 já instituiu o Outubrinho Rosa em âmbito nacional, e a proposta de Lucas de Lima busca adequar e ampliar a iniciativa no Estado.
“O cuidado com a saúde precisa começar cedo. Ao levar informação, prevenção e atendimento adequado às nossas meninas, estamos investindo em um futuro mais saudável e consciente”, destacou o parlamentar.
Entre as ações esperadas estão campanhas de vacinação contra o HPV, diagnóstico precoce de infecções urinárias e outras doenças, além de ações educativas voltadas às famílias e escolas.
O projeto reforça o compromisso com a formação de uma sociedade mais informada e preparada, garantindo que o cuidado com a saúde das jovens seja uma prioridade permanente em Mato Grosso do Sul.