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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados são acusados de ferir o decoro parlamentar
Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
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