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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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“O ideal seria não politizar”, disse o deputado
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023
Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise no Plenário
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode seguir direto para o Senado
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde

O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...
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