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Câmara dos Deputados

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta
Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle
Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para relator, proposta reforça o conceito de soberania digital
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Alfredo Gaspar diz que crimes foram cometidos depois da diplomação; governistas discordam
Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta
Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o mi...
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