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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
Legislação nasceu de um projeto de lei popular
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública
Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara
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