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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal
A criação da Polícia Viária Federal está prevista na PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País
Publicação buscará articular teoria e prática do processo legislativo
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná
Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS
Proposta deverá ser votada na semana que vem
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe
Proposta deverá ser votada na semana que vem
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa
Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator
Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública
Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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