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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
Proposta altera o Código Penal Militar
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas
Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis
Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...
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