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Câmara dos Deputados

Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor
Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista

A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para debater t...
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista

Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização
Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos

Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas
Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos
Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...
Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência
Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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