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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino

Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023
Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Proposta está em análise no Plenário
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

Proposta pode seguir direto para o Senado
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado
Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...
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