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Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
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Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino
Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Proposta está em análise no Plenário
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
Proposta pode seguir direto para o Senado
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo
Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara
Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações
Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...
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