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A Comissão de Educação (CE) vai promover uma audiência pública sobre os 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil. O requerimento da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi aprovado nesta terça-feira (16).
O ensino superior em cooperativismo no país começou em 1975, com a criação do curso de Cooperativismo da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Segundo Dorinha, a “iniciativa pioneira” estabeleceu as bases para a formação acadêmica na área e influenciou a criação de outros cursos.
“A educação cooperativista promove o desenvolvimento de competências como responsabilidade coletiva, gestão democrática, empreendedorismo social e compromisso com o bem comum, pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Embora o Brasil conte com mais de 25 milhões de cooperados distribuídos em cerca de 4,3 mil cooperativas que atuam em diversos ramos da economia, ainda há um grande potencial a ser explorado por meio da educação”, justifica a parlamentar.
A data da audiência pública ainda vai ser definida. O debate deve contar com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), entre outros.
A CE considerou "prejudicado", ou seja, dispensou de votação, o PL 918/2021 que permitia o uso, em 2021, de recursos que haviam sido destinados no ano anterior para ações emergenciais na área da cultura. Segundo a relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), a medida já está prevista na Lei 14.150, de 2021 . Mesmo assim, o projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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