Lei: Associação de Moradores em Ponta Porã é declarada de Utilidade Pública

A Associação de Moradores do Jardim Planalto e Adjacentes (AMJPlan), localizada no município de Ponta Porã, passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.476 de 2025 . A nova norma é de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB).

Segundo argumentou o deputado na justificativa da nova lei, a entidade visa melhorar a qualidade de vida dos moradores do Jardim Planalto e adjacências por meio de ações efetivas junto à comunidade, nas áreas de defesa social e cultura. É entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que também atua na distribuição de alimentos.

"Com o objetivo de beneficiar as crianças da região, a AMJPlan criou o Projeto Karatê, que tem grande adesão, atuando de forma muito positiva junto à comunidade, desmistificando a ideia de que as artes marciais são violentas. O projeto é uma grande prova de que o esporte contribui para a saúde corporal e mental dos praticantes, desenvolvendo a responsabilidade e disciplina", disse Paulo Duarte.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje. Confira na íntegra aqui .