Lia Nogueira apresenta PL que cria multa para agressões contra profissionais de saúde

Com o olhar voltado à defesa e valorização de quem dedica a vida a cuidar do próximo, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, durante sessão na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui multa administrativa por agressões a profissionais da saúde. A proposta abrange casos de violência física, agressões verbais ou morais e desrespeito grave, garantindo medidas mais firmes contra qualquer tipo de violência dentro das unidades de saúde.

O projeto prevê que o autor da agressão será multado em 30  Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), valor que poderá dobrar em caso de reincidência, independentemente das sanções penais ou civis já previstas em lei. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Especial de Saúde, com foco em ações de prevenção, bem-estar e valorização dos profissionais da área.

A cobrança da multa caberá ao Ministério Público do Estado, mediante comunicação ou denúncia formal. Para Lia Nogueira, a proposta representa uma resposta concreta às denúncias e à insegurança vivida por médicos, enfermeiros e servidores da saúde em todo o Estado. “Não podemos aceitar que profissionais que se dedicam a salvar vidas sofram agressões físicas, morais ou verbais no exercício do seu trabalho. Este projeto é um passo importante para garantir respeito e segurança a quem está na linha de frente do cuidado com a população”, destacou a parlamentar.

A deputada lembrou que o projeto nasceu a partir dos debates realizados na Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde, criada e liderada por ela na Assembleia Legislativa. A iniciativa contou com o apoio de diversos parlamentares e com a participação ativa de representantes da categoria. “Este projeto é fruto de escuta e construção coletiva. É a demonstração de que o diálogo com os profissionais da saúde pode gerar mudanças reais. Nosso compromisso é seguir lutando pela dignidade e pela valorização de quem cuida da vida”, reforçou Lia Nogueira.

O projeto de lei segue agora para tramitação na Casa de Leis.