Guia Prático de Seguros e Capitalização para Concessões e PPPs é apresentado em Brasília

Nesta terça-feira (25), o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou o novo Guia Prático de Seguros e Capitalização para Concessões e PPPs durante o Fórum Nacional de PPPs 2025, realizado na Confederação Nacional do Transporte, em Brasília. O material, que foi lançado na COP30, em Belém (PA), orienta contratadas e contratantes de seguros, com especial atenção às relações após eventos climáticos extremos. A diretora de Assuntos Econômicos do MPor, Helena Venceslau, representou a pasta no evento que teve como tema os “Avanços e transformações em Concessões e Parcerias na melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados à sociedade”.

Em sua participação, Helena Venceslau detalhou os objetivos do material, desenvolvido em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), e destacou que o guia reúne orientações práticas para gestores públicos e concessionárias e busca apoiar a escolha de soluções de seguro mais adequadas aos diferentes tipos de projetos. A diretora ressaltou que a iniciativa se torna ainda mais relevante diante do aumento de eventos climáticos extremos e riscos operacionais, que exigem modelos de proteção mais robustos e alinhados às necessidades da infraestrutura nacional.

Venceslau enfatizou que o guia também pretende ampliar a compreensão sobre o papel dos seguros nos contratos, evitando que o instrumento seja lembrado apenas no momento em que precisa ser acionado. “Muitas vezes o seguro é contratado, mas não atende plenamente às necessidades do projeto. E isso só fica evidente quando o problema já aconteceu”, afirmou.

Como exemplo, ela mencionou a paralisação de um aeroporto no Rio Grande do Sul, quando a cobertura disponível não foi suficiente para absorver os prejuízos causados por um evento climático extremo. Para Helena, o episódio reforça a necessidade de revisitar modelos de seguro e fortalecer o diálogo entre poder concedente, concessionárias e seguradoras.

A diretora explicou que o lançamento do guia representa o início de uma agenda contínua de aprimoramento da gestão de riscos no setor. “O MPor seguirá trabalhando para modernizar produtos existentes, como o seguro de operador portuário, e incorporar boas práticas internacionais. É um passo importante para que nossos contratos sejam mais eficientes, seguros e preparados para os desafios futuros”, destacou.

O Fórum Nacional de PPPs segue ao longo da semana com discussões sobre inovação, financiamento e sustentabilidade, reforçando o compromisso do setor público e privado com a modernização da infraestrutura e a melhoria dos serviços oferecidos à população.

O encontro reúne representantes do governo federal, agências reguladoras, academia, setor privado e organizações da sociedade civil. A programação aborda temas como mudanças regulatórias, gestão sustentável de transportes, seguros e garantias, cidades inteligentes, parcerias ambientais, saneamento, energia, governança contratual e novos mecanismos de financiamento, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias que moldarão o futuro da infraestrutura brasileira.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos