Aprovado projeto que concede R$ 15 mil para desalojados por situação de calamidade

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (6) pela Câmara Legislativa o projeto de lei 1652/25, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Material de Construção, destinado a auxiliar famílias desalojadas por calamidades a reconstruírem suas casas. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador.

De acordo com o texto do projeto de lei, o programa consiste na concessão de apoio financeiro no valor de R$ 15 mil para aquisição de material básico de construção civil para atender as necessidades emergenciais de pessoas ou famílias desalojadas por estado de calamidade decorrente de incêndios, eventos climáticos, chuvas intensas, alagamentos, vendavais, deslizamentos e realocações de área de risco devidamente atestados pela Defesa Civil do DF. Terão direito ao benefício famílias com renda até cinco salários mínimos e que residam no DF por pelo menos cinco anos.

“É um projeto de grande magnitude para as pessoas mais carentes do DF. O programa vai oferecer apoio financeiro de R$ 15 mil para as famílias que perderam suas casas em desastres como enchentes, incêndios e deslizamentos. O benefício será pago apenas uma vez para famílias com renda de até cinco salários mínimos e deverá ser utilizado para a compra de materiais de construção”, elogiou o deputado Iolando (MDB).

A deputada Paula Belmonte (Cidadania) também se manifestou a favor do projeto de lei. “Esse projeto traz dignidade para as pessoas de baixa renda. Quando a pessoa tem a liberdade de construir sua casa da forma como quiser, isso gera pertencimento”, disse.

Para Jaqueline Silva (MDB), o novo programa também é um incentivo à economia local. “Esse projeto também aquece o setor econômico na área de madeireiras”, observou. Gabriel Magno (PT) também apoiou o projeto, mas sugeriu aperfeiçoamentos. “É importante também pensarmos numa forma de acompanhamento técnico para essas reformas e construções. Mas de qualquer forma é um instrumento de proteção social que apoiamos”, afirmou.