Utilidade Pública pode ser conferida ao Instituto Jordão Santana

O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou nesta manhã (9) o Projeto de Lei 324/2025 , que declara de Utilidade Pública o Instituto Jordão Santana, com sede no município de Campo Grande. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O Instituto Jordão Santana é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atende aproximadamente 5.500 pessoas, com distribuição de refeições, instruções jurídicas em diversos assuntos, inclusão social de pessoas com deficiência e reforço escolar infanto-juvenil e musicalização infantil.

A entidade também faz a inclusão de pessoas historicamente excluídas do processo de socialização, negros, indígenas, pessoas com necessidades especiais, idosos homossexuais, travestis e transgêneros, bem como aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como moradores em situação de rua e pessoas de baixa renda.  

“O Instituto Jordão Santana promove melhoria na condição de vida da população, contribuindo para o acesso às políticas sociais de forma a garantir saúde, educação, trabalho e moradia de forma universal às pessoas em situação de vulnerabilidade”, justificou o deputado Pedro Kemp.