Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no valor de 92 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 584 milhões, com o Instituto de Crédito Oficial da Espanha.

Os recursos serão destinados ao Projeto Paulo Freire 2, voltado ao enfrentamento da fome e da extrema pobreza na zona rural do estado. O relator foi o senador Cid Gomes (PSB-CE). Agora, o PRS 59/2025 vai à promulgação.

De acordo com Cid Gomes, o financiamento integra a estratégia do governo estadual para ampliar programas de inclusão produtiva, assistência técnica rural, fortalecimento de cooperativas, agroecologia e geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade extrema. O projeto também prevê investimentos em segurança hídrica, saneamento básico e infraestrutura produtiva no campo.

Cooperação internacional

O Projeto Paulo Freire II é resultado de cooperação entre o Governo do Ceará e a Espanha e envolve, além do financiamento internacional, contrapartidas do próprio estado e participação direta das comunidades beneficiadas. O modelo inclui o protagonismo de mulheres agricultoras, jovens rurais e comunidades tradicionais, com foco no desenvolvimento local sustentável.

Condições

O empréstimo autorizado tem prazo total de 300 meses, com 78 meses de carência e 222 meses para amortização. A taxa de juros é fixa de 3,5% ao ano, com pagamentos semestrais. O valor da contrapartida do estado será de 23 milhões de euros.

Os desembolsos estão previstos entre os anos de 2025 a 2030, com parcelas escalonadas ao longo do período. A operação prevê ainda atualização monetária pela variação cambial.

Na avaliação de Cid Gomes, estados brasileiros vêm recorrendo a empréstimos internacionais em razão das altas taxas de juros mantidas pelo Banco Central.