Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia. O projeto ( PRS 61/2025 ) será promulgado pela Presidência do Senado.

O autor da proposta é o senador Flávio Arns (PSB-PR). Entre os objetivos do grupo, destaca ele, estão o fortalecimento dos canais de diálogo entre os Legislativos dos dois países e o aprofundamento das relações bilaterais.

Segundo Arns, Brasil e Estônia mantêm um bom diálogo político, expresso em visitas de alto nível e no apoio recíproco a candidaturas em fóruns multilaterais.

“A aproximação parlamentar, além de poder contribuir para estimular a cooperação em setores já tradicionais, como comércio e investimentos, permitirá acompanhar e incentivar iniciativas bilaterais e oferecer espaço de diálogo direto sobre boas práticas legislativas, transformação digital, proteção de dados, serviços públicos digitais e governança cibernética”, acrescenta Arns.

O senador Fernando Dueire (PSD-PE) foi o relator da matéria. Ele apresentou parecer favorável à iniciativa.

Dueire disse acreditar no fortalecimento dos vínculos e em um futuro de parceria e cooperação, especialmente em áreas como o governo digital, com a ampla utilização da assinatura eletrônica (para reconhecimento de documentos) e plataformas virtuais para prestação de diversos serviços públicos e cartoriais.

“A Estônia está na vanguarda desses processos, e o Brasil deu passos significativos rumo à digitalização nos últimos anos. Lembramos, nessa esteira, que a Estônia é o primeiro país do mundo a permitir o voto pela internet", afirmou Dueire em seu parecer.