Proposta utilidade pública à associação que oferece suporte aos profissionais de enfermagem

Tramita a partir desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 89/2026, de autoria do deputado Pedrossian Neto (Republicanos) que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação - SINTE em Defesa dos Servidores de Enfermagem do Município de Campo Grande/MS. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A entidade é pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação, sem fins lucrativos, voltada ao apoio, à orientação e à assistência aos servidores de enfermagem do município de Campo Grande, bem como à defesa de seus interesses coletivos e ao fortalecimento da atuação profissional da categoria.

“A associação entidade exerce relevante papel institucional ao oferecer suporte e orientação aos profissionais que integram a rede pública municipal de saúde, contribuindo para a valorização da enfermagem e para o fortalecimento da atuação profissional da categoria da enfermagem que desempenha função essencial no atendimento, acolhimento, acompanhamento e cuidado da população”, justifica o parlamentar.