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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP/MS).
Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (22), o grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territórios indígenas.
“A medida atende ao que estabelece a Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva para legislar sobre o tema”, diz nota do presidente do Senado.
Historicamente, as principais organizações indígenas do Brasil são contrárias à exploração mineral em seus territórios. Recentemente, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se manifestou contra esse tipo de empreendimento nas terras dos povos originários .
Segundo Alcolumbre, o objetivo é oferecer uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.
“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, disse o presidente do Senado.
No início deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu projeto de lei que abriria caminho para mineração em terras indígenas . Diante das críticas de representantes indígenas, a proposta foi suspensa.
Durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, no início deste mês, os indígenas voltaram a criticar a mineração em seus territórios. O evento é a principal e maior manifestação indígena do Brasil.
A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou à Agência Brasil, durante o acampamento, que a mineração tem impactos negativos no modo de vida das comunidades.
“A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados”, afirmou Marciely.
O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:
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