Lei: Associação do Assentamento Almanara é declarada de Utilidade Pública

A partir desta sexta-feira (15), a Associação de Produtores do Assentamento Almanara (APFA), com sede e foro no Município de Brasilândia, é declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.460 de 2025 . A nova norma é de autoria do deputado Caravina (PSDB).

De acordo com o autor da matéria, a APFA é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 6 de junho de 2010, que atua no fortalecimento da agricultura familiar, oferecendo suporte aos produtores rurais e desenvolvendo ações sociais voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

“Esse reconhecimento permitirá que a Associação tenha acesso a mais investimentos, melhorias e a possibilidade de receber emendas parlamentares para ampliar sua atuação. A Associação faz um trabalho importante com os produtores rurais e também realiza ações sociais voltadas às pessoas carentes do município. Esse reconhecimento vai beneficiar diretamente a comunidade”, afirmou Caravina.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado – leia aqui .