NOTA À IMPRENSA – FAVELA DO MOINHO

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo de SP tem acompanhado, desde abril, o reassentamento das famílias da Favela do Moinho, garantindo atendimento e assistência a todos os moradores. Até a última sexta-feira, 479 mudanças já haviam sido realizadas pela CDHU. Desse total, 43 famílias estão em unidades habitacionais definitivas e as demais recebem auxílio-moradia de R$ 1,2 mil, custeado integralmente pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Paulo, até que sejam atendidas de forma definitiva. Esse atendimento poderá ocorrer por meio de unidades prospectadas pela CDHU no mercado ou por carta de crédito individual, que permite a aquisição de imóvel novo ou usado diretamente pelo cidadão.

O processo de reassentamento começou em 22 de abril. Em 15 de maio, foi firmado um acordo com o Governo Federal, quando 186 famílias já haviam se mudado. Até o momento, todos os custos vêm sendo arcados pelo Estado, que mantém o compromisso assumido de garantir atendimento gratuito às famílias do Moinho. O acordo estabelece como condicionante o limite de renda familiar de R$ 4,7 mil. Para aquelas acima desse teto, continua disponível o financiamento previsto na política estadual de habitação.

A Secretaria aguarda a participação efetiva da Caixa Econômica Federal na operação. Até que isso ocorra, o Estado seguirá custeando integralmente as despesas, de modo a assegurar que nenhuma família seja prejudicada. O ajuste de contas será realizado tão logo o Governo Federal conclua seus trâmites burocráticos.

Para dar suporte aos moradores, a CDHU mantém em funcionamento, desde abril, um escritório instalado na Rua Barão de Limeira, a apenas 500 metros da comunidade. O espaço foi criado para esclarecer dúvidas, orientar famílias que ainda não definiram sua moradia e facilitar o processo de atendimento. Além disso, a estrutura foi disponibilizada para que a Caixa Econômica Federal instale postos de atendimento no local, devido à proximidade com a comunidade e à já reconhecida referência junto aos moradores. Até o momento, entretanto, esses postos ainda não foram ativados pela instituição federal.