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Senado Federal

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único

Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos

A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior par...
Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou viagem oficial que fez aos Estados Unidos para par...
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia

O Plenário do Senadoaprovou nesta terça-feira (6) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia ( PRS 57/2023 ). O text...
Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS

Durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) destacou a atuação do governo federal diante das ench...
Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Sérgio Moro (União-PR) cobrou a instalação de uma comissão parlamentar mista de inqu...
Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia...
Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que prevê a criação de centros de at...
Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (6), a adoção de medidas urgentes para proteger a indús...
CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos

Em reunião nesta quarta-feira (7), a partir das 10h30, a Comissão de Esporte (Cesp) deve apreciar o substitutivo (texto alternativo) apresentado a ...
Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Marcio Bittar (União-AC) cobrou a votação do projeto de anistia ( PL 2.858...
Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública

A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passo...
Avança discussão da PEC da educação inclusiva
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Avança discussão da PEC da educação inclusiva

A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis ( PEC 52/2023 ) passou ...
Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave

Em reunião nesta terça-feira (6), a Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-c...
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