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Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas di...
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Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião ...
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Há 5 meses
Em Senado Federal
Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção
As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senad...
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Há 5 meses
Em Senado Federal
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (...
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Há 5 meses
Em Senado Federal
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ...
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Há 5 meses
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Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master
Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...
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Em Senado Federal
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens
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Há 5 meses
Em Senado Federal
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...
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Há 5 meses
Em Senado Federal
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
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Há 5 meses
Em Senado Federal
Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412 , sancionada pelo pr...
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Há 5 meses
Em Senado Federal
Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica
Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição ag...
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Há 5 meses
Em Senado Federal
CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV
Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de ...
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Há 5 meses
Em Senado Federal
Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurg...
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Há 5 meses
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Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho
O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho ...
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Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papiloma...
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