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Senado Federal

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...
Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana

A criação da política nacional para povos e comunidades tradicionais de matriz africana é um marco inegociável para ajudar a superar o racismo reli...
Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), criticou medidas adotadas pelo governo federal para...
Plínio: Autonomia do Banco Central permitiu intervenção no Banco Master
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Plínio: Autonomia do Banco Central permitiu intervenção no Banco Master

Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) declarou que a autonomia do Banco Central foi fundamental para que a ...
Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão

Os amplos bloqueios determinados pelo Ibama que impedem o uso de terras na Amazônia por questões ambientais, conhecidos como embargos coletivos e g...
Sessão especial vai homenagear a RenovaBio
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sessão especial vai homenagear a RenovaBio

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar a Política Nacional de Biocombustíveis do Brasil (RenovaBio). O requerimento para a homenag...
Aprovado acordo internacional que facilita transporte rodoviário de mercadorias
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aprovado acordo internacional que facilita transporte rodoviário de mercadorias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que confirma o acordo internacional para simplificação das formalidades administrati...
Izalci afirma que governo Lula favorece grupo J&F em esquemas de corrupção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Izalci afirma que governo Lula favorece grupo J&F em esquemas de corrupção

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo Lula, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), ao apontar uma suposta retomada de esquemas de c...
Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos segue para sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos segue para sanção

O direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado. O Projeto ...
Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente. O PL 2.242/2022 estabele...
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar ...
CPI do Crime Organizado vai ouvir TH Joias, diretor da Meta e comandantes militares
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado vai ouvir TH Joias, diretor da Meta e comandantes militares

A CPI do Crime Organizado aprovou 38 requerimentos com pedidos de informação, convites e convocações nesta quarta-feira (26). Entre os convocados e...
Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crime...
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