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Senado Federal

Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi...
Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le...
Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar...
Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE

A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co...
Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês sem al...
Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu Filipe Martins, ex-assessor internacional do gov...
CRE aprova grupo parlamentar Brasil–Rússia com apelos por cautela diplomática
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CRE aprova grupo parlamentar Brasil–Rússia com apelos por cautela diplomática

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2025 , de autoria da senadora Dra....
Especialistas divergem sobre armamento de drones para segurança pública
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Especialistas divergem sobre armamento de drones para segurança pública

Regras para o uso de drones armados por órgãos de segurança pública foram debatidas em audiência pública nesta terça-feira (14) na Comissão de Segu...
CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) a promoção de uma audiência pública para debater a cultura de respeito aos direitos huma...
Avança acordo entre Brasil e Itália para informações sigilosas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Avança acordo entre Brasil e Itália para informações sigilosas

O Brasil e a Itália terão regras comuns para tratamento e proteção de informações classificadas (que têm algum grau de sigilo). A Comissão de Relaç...
Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE

Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...
Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário

Os procedimentos que regem a chegada, permanência e saída de navios em portos brasileiros poderão ter regras mais simples, padronizadas e seguras. ...
Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE

Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...
Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia

Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14) defenderam a aprovação de proj...
CRE aprova indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CRE aprova indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o diplomata indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
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