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Senado Federal

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimo...
Senado ratifica acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado ratifica acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein

O Senado ratificou nesta quinta-feira (7) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. O acordo — que foi assinado em Manama, ...
Confirmada adesão do Brasil a regras internacionais de segurança marítima
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Confirmada adesão do Brasil a regras internacionais de segurança marítima

O Senado ratificou em Plenário, nesta quinta-feira (7), a adesão do Brasil a regras da Organização Marítima Internacional (OMI) que padronizam a se...
Plenário aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Finlândia
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Plenário aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Finlândia

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) um acordo de cooperação entre Brasil e Finlândia para aprimorar a estrutura jurídica dos serviços de tran...
Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) no Plenário por volta das 11h10, depois de dois dias de...
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...
Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional

O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...
Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS

O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019 , que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá...
Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária

Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...
Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...
Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre

Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 202...
Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades

O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru...
Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos

O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des...
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