Quarta, 05 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...
Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Projeto segue em análise na Câmara
Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ...
Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar
Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado
Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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