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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita
A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo
O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...
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