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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
A Câmara analisa a proposta
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental
Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de crédito rural simplificado
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...
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